ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR UMA CAMPANHA PARA ALERTAR E CONSCIENTIZAR O JOVEM CIDADÃO, DENOMINADA “ALERTA A CIDADANIA JOVEM”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.222, DE 12 DE MAIO DE 2009 QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CETTRANS A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE TERMO DE PERMISSÃO E ALVARÁ DE LICENÇA DE PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL E NA AVENIDA PAPAGAIOS - BAIRRO FLORESTA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS – APPAF –, DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO BOARETTO NETO – CEEP.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.261, DE 1º DE JULHO DE 2001 (ESTABELECE COMO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS.
