ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS.

REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E META PREVISTAS NO ANEXOI E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ALDEIA VERDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIIPAL Nº 5.304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.