Lei Ordinária Nº 5.401/2009
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JABORÁ.
DESAFETA E REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA E DEFINE METRAGEM DE LOTES URBANOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA”.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5130/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO LURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.