Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.401/2009

Leis Ordinárias5401/2009160

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA.

Lei Ordinária Nº 5.400/2009

Leis Ordinárias5400/2009193

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUAS NO LOTEAMENTO JABORÁ.

Lei Ordinária Nº 5.399/2009

Leis Ordinárias5399/2009165

DESAFETA E REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA E DEFINE METRAGEM DE LOTES URBANOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA”.

Lei Ordinária Nº 5.398/2009

Leis Ordinárias5398/2009163

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

Lei Ordinária Nº 5.397/2009

Leis Ordinárias5397/2009179

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5130/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.396/2009

Leis Ordinárias5396/2009174

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.395/2009

Leis Ordinárias5395/2009206

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO LURIANUAL 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.394/2009

Leis Ordinárias5394/2009166

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.393/2009

Leis Ordinárias5393/2009172

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

Lei Ordinária Nº 5.392/2009

Leis Ordinárias5392/2009236

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.