ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110 /2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM - PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “WANDERLEY DAMASCENO” UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “JOÃO ALVES DE LIMA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.