AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM A EMPRESA CRE – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Altera a Lei Municipal nº. 4.772/2007, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Cascavel, estabelece enquadramento e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cultural Novos Cantos.

LTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO ARTIGO 2º, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

DENOMINA COM O NOME DE DARCI ISRAEL UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E CASCAVEL.

DENOMINA DE “DRA. ZILDA ARNS NEUMANN” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL – PRODEC.