ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DENOMINA DE “JENUINO REBELLATO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.789/1998, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR UMA CAMPANHA PARA ALERTAR E CONSCIENTIZAR O JOVEM CIDADÃO, DENOMINADA “ALERTA A CIDADANIA JOVEM”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.222, DE 12 DE MAIO DE 2009 QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CETTRANS A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE TERMO DE PERMISSÃO E ALVARÁ DE LICENÇA DE PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL E NA AVENIDA PAPAGAIOS - BAIRRO FLORESTA.
