ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DENOMINA DE “WALDEMAR FÁVERO” UM PRÓPRIO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
SÚMULA: INSTITUI NO CURRICULO ESCOLAR MUNICIPAL, A MATÉRIA DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA RESPOSTA A REQUERIMENTOS FORMULADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS E CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITCHEK, PARA RUA “PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Institui atendimento preferencial aos idosos no Paço Municipal.
