DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - LEI MUNICIPAL N.º 4.212/2006.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
DENOMINA DE “JOAQUIM POMPEU NETO”, UM NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA – CENTRO JESUÍTAS DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAV”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, AUXÍLIO, ACORDO, COOPERAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA DE “GENERAL WALDIR EDUARDO MARTINS”, UMA RUA OU UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
