Lei Ordinária Nº 5.306/2009
Leis Ordinárias5306/2009171
Cria o Comitê Gestor do Programa “Cultivando Água Boa” no Município de Cascavel.
Legislações
Leis Ordinárias
Lei Ordinária Nº 5.305/2009
Leis Ordinárias5305/2009196
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.304/2009
Leis Ordinárias5304/2009208
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.303/2009
Leis Ordinárias5303/2009176
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.302/2009
Leis Ordinárias5302/2009165
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.301/2009
Leis Ordinárias5301/2009190
DENOMINA DE “SAUL MARIO CAÚS” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Lei Ordinária Nº 5.300/2009
Leis Ordinárias5300/2009164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 5.299/2009
Leis Ordinárias5299/2009165
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.298/2009
Leis Ordinárias5298/2009168
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.297/2009
Leis Ordinárias5297/2009167
DENOMINA DE “JENUINO REBELLATO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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