Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.245/2009

Leis Ordinárias5245/2009153

DENOMINA DE “GENERAL WALDIR EDUARDO MARTINS”, UMA RUA OU UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.244/2009

Leis Ordinárias5244/2009159

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA IMPACT DE KUNG FU.

Lei Ordinária Nº 5.243/2009

Leis Ordinárias5243/2009170

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.242/2009

Leis Ordinárias5242/2009164

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09.01.2009, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei Ordinária Nº 5.240/2009

Leis Ordinárias5240/2009158

DENOMINA DE “PEDRO DAMBROS” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Lei Ordinária Nº 5.239/2009

Leis Ordinárias5239/2009141

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL –ASCAMVEL”.

Lei Ordinária Nº 5.238/2009

Leis Ordinárias5238/2009144

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.237/2009

Leis Ordinárias5237/2009150

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/ 2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.236/2009

Leis Ordinárias5236/2009158

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.