DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “APEF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS – DO CMEI GERALDO FIGUEIREDO”.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA ESTÂNCIA COLORADA”.

INSTITUI O “DIA DO PROERD”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO À FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IZIDIO DOMINGUES DE OLIVEIRA O CMEI DO BAIRRO FLORESTA.

DENOMINA DE “ALLAN BRAME PINHO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “HELBERTO EDVINO SCHWARZ” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “DELCI DAMIAN” UM PRÓPRIO PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “PROFESSORA ALZIRA PIRES STOCKER” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.