Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.017/2008

Leis Ordinárias5017/2008130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DI-RETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.016/2008

Leis Ordinárias5016/2008128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.015/2008

Leis Ordinárias5015/2008128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DI-RETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.014/2008

Leis Ordinárias5014/2008126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº 4.725/2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº 4.810/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRUCAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.013/2008

Leis Ordinárias5013/2008125

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.012/2008

Leis Ordinárias5012/2008132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.011/2008

Leis Ordinárias5011/2008129

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOTACAR – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL”.

Lei Ordinária Nº 5.010/2008

Leis Ordinárias5010/2008142

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.009/2008

Leis Ordinárias5009/2008131

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 4.870, DE 30.4.2008, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.

Lei Ordinária Nº 5.008/2008

Leis Ordinárias5008/2008134

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.