Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.099/2008

Leis Ordinárias5099/2008152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DE CASCAVEL – AGPVEL.

Lei Ordinária Nº 5.098/2008

Leis Ordinárias5098/2008161

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLIDARIEDADE E PAZ”.

Lei Ordinária Nº 5.097/2008

Leis Ordinárias5097/2008170

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS PARA A COHAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.096/2008

Leis Ordinárias5096/2008188

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO POPULAR E CINECLUBE ARAGUAIA”.

Lei Ordinária Nº 5.095/2008

Leis Ordinárias5095/2008162

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRI-ZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.094/2008

Leis Ordinárias5094/2008154

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.093/2008

Leis Ordinárias5093/2008155

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.091/2008

Leis Ordinárias5091/2008178

ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 5.090/2008

Leis Ordinárias5090/2008147

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES “CLUBE ULTRALEVE CASCAVEL – CUCA LEVE” E “ASSOCIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA DE CASCAVEL – DESGARRADOS”.