Lei Ordinária Nº 5.048/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL nº 4.636, DE 14.8.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL nº 4.636, DE 14.8.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.293/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - COMTUR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 17 DE MAIO DE 2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.