Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.768/2007

Leis Ordinárias4768/2007119

DENOMINA DE AURORA MARQUESOTTI DOS SANTOS UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.767/2007

Leis Ordinárias4767/2007126

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENTAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ - CEASA S.A. DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária Nº 4.766/2007

Leis Ordinárias4766/2007119

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS CARENTES.

Lei Ordinária Nº 4.765/2007

Leis Ordinárias4765/2007117

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 1987 - LEI MUNICIPAL DO PARCELAMENTO E USO DO SOLO.

Lei Ordinária Nº 4.764/2007

Leis Ordinárias4764/2007119

DENOMINA DE DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO HIRT O LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.763/2007

Leis Ordinárias4763/2007122

ALTERA A LEI Nº. 4.637/2007 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – E A LEI Nº. 3.800/2004 – PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.762/2007

Leis Ordinárias4762/2007120

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.761/2007

Leis Ordinárias4761/2007119

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.760/2007

Leis Ordinárias4760/2007117

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.759/2007

Leis Ordinárias4759/2007123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.