Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.782/2007

Leis Ordinárias4782/2007128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.781/2007

Leis Ordinárias4781/2007179

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.780/2007

Leis Ordinárias4780/2007125

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL Á CONGRAGAÇÃO DAS IRMÃS CATEQUISTAS FRANCISCANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.778/2007

Leis Ordinárias4778/2007126

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/2004 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS.

Lei Ordinária Nº 4.777/2007

Leis Ordinárias4777/2007127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.776/2007

Leis Ordinárias4776/2007127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.775/2007

Leis Ordinárias4775/2007128

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À CODEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.774/2007

Leis Ordinárias4774/2007127

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Lei Ordinária Nº 4.773/2007

Leis Ordinárias4773/2007129

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL URBANO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.