Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.648/2007

Leis Ordinárias4648/2007126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE

Lei Ordinária Nº 4.647/2007

Leis Ordinárias4647/2007133

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.646/2007

Leis Ordinárias4646/2007128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.645/2007

Leis Ordinárias4645/2007139

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 19/12/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 36, DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.644/2007

Leis Ordinárias4644/2007128

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA, À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.642/2007

Leis Ordinárias4642/2007130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.641/2007

Leis Ordinárias4641/2007138

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.640/2007

Leis Ordinárias4640/2007157

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS APMFs, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária Nº 4.639/2007

Leis Ordinárias4639/2007126

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL VOCAL COMMINANTUS – ACVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.