REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.591, DE 2007, QUE ALTEROU A LEI Nº. 3.428, DE 2002, A QUAL TAMBÉM ALTEROU A LEI Nº. 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO

DENOMINA DE ERMIRO DALBOSCO UMA RUA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 19/12/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 36, DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA, À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPRON CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS APMFs, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO