Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.567/2007

Leis Ordinárias4567/2007127

CRIA O PROJETO REDE CIDADANIA DE INCLUSÃO DIGITAL, QUE PREVE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL

Lei Ordinária Nº 4.566/2007

Leis Ordinárias4566/2007124

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.064, DE 31.8.2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.565/2007

Leis Ordinárias4565/2007126

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA – MELISSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.564/2007

Leis Ordinárias4564/2007127

DENOMINA DE ALFONSO DE PRÁ, UM PRÓPRIO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.563/2007

Leis Ordinárias4563/2007126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.562/2007

Leis Ordinárias4562/2007129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.561/2007

Leis Ordinárias4561/2007129

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.560/2007

Leis Ordinárias4560/2007128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.559/2007

Leis Ordinárias4559/2007127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.558/2007

Leis Ordinárias4558/2007129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.