Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.547/2007

Leis Ordinárias4547/2007129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.545/2007

Leis Ordinárias4545/2007131

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA, AO GRUPO ESPÍRITA IRMÃOS DE BOA VONTADE.

Lei Ordinária Nº 4.544/2007

Leis Ordinárias4544/2007140

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.543/2007

Leis Ordinárias4543/2007128

LTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.366, DE 20.5.1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 4.542/2007

Leis Ordinárias4542/2007129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.541/2007

Leis Ordinárias4541/2007129

ALTERA AS LEIS MUNICIPALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.AIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.540/2007

Leis Ordinárias4540/2007132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.539/2007

Leis Ordinárias4539/2007129

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 – PLANO PLUARIANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.538/2007

Leis Ordinárias4538/2007132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.537/2007

Leis Ordinárias4537/2007149

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N¨¬. 2.520, DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.