DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS APMFs, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL VOCAL COMMINANTUS – ACVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, ASSOCIATIVOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE-OLIMPICO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS