ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 – LEI Nº 4.470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTIVEL DERIVADO DE BIOMASSA RENOVÁVEL – BIODIESEL
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.335, DE 25 DE JULHO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO O AMANHÃ, RELATIVAMENTE AO DEVER DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, MISSÃO CONSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA CIDADANIA, QUE VISA À DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNICÍPES PELA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL E VISA REGULAMENTAR SITUAÇÃO DE FATO JÁ EXEISTENTE, RELATIVAMENTE AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA O PROGRAMA OPORTUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE DESFRIBILADOR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.343, DE 22.12.2001 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
