Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.230/2006

Leis Ordinárias4230/2006138

ALTERERA AS LEIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXOI E 4176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NS RUBICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.229/2006

Leis Ordinárias4229/2006133

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.228/2006

Leis Ordinárias4228/2006134

DSPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Lei Ordinária Nº 4.227/2006

Leis Ordinárias4227/2006138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL,LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA 2006, EM SUAS AÇÕES E METS PRVESTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.226/2006

Leis Ordinárias4226/2006136

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4094, DE 29.09.05, REFERENTE TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2006

Lei Ordinária Nº 4.225/2006

Leis Ordinárias4225/2006133

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2410 DE 22.12.1993, QUE APLROVOU O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.224/2006

Leis Ordinárias4224/2006136

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.223/2006

Leis Ordinárias4223/2006135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005- PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO E E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.222/2006

Leis Ordinárias4222/2006138

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.221/2006

Leis Ordinárias4221/2006134

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.