Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.250/2006

Leis Ordinárias4250/2006152

ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EMSUAS AÇÕES E METAS PREVISTS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.249/2006

Leis Ordinárias4249/2006158

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS - ANEXO I. DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/2004 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4.249/2006

Leis Ordinárias4249/2006140

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOD VAGAS - ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 4.248/2006

Leis Ordinárias4248/2006154

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDETE

Lei Ordinária Nº 4.247/2006

Leis Ordinárias4247/2006161

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.246/2006

Leis Ordinárias4246/2006160

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.245/2006

Leis Ordinárias4245/2006157

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4176/2005 - LEI ORÇAMENTTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.244/2006

Leis Ordinárias4244/2006173

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.242/2006

Leis Ordinárias4242/2006153

ALTERA AS LEIS MUNICIPASI Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUA, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2006 E SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES