DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.067,DE 29.08.2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DEFINE A COR E SÍMBOLO A SEREM EMPREGADOS NOS VEÍCULOS UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL – CODEVEL, A EFETUAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À CODEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIMITA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE THIAGO CRESTANI COLOMBO UM BEM PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA COM O NOME DE NELSON FIRMINO VETTORELLO.
INSTITUI A VIA SACRA VIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL RONDON, PARA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
