Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.261/2006

Leis Ordinárias4261/2006147

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS , MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL ELEODORO EBANO PEREIRA

Lei Ordinária Nº 4.260/2006

Leis Ordinárias4260/2006151

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE MAPAS IDENTIFICATIVOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 4.259/2006

Leis Ordinárias4259/2006155

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 4.258/2006

Leis Ordinárias4258/2006149

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMNENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E LEI 4.176/ 005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.257/2006

Leis Ordinárias4257/2006163

ALTERA AS LEIS MUNICIPAI Nº 4.110/2005 - DIRETRIZES PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.256/2006

Leis Ordinárias4256/2006160

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇOES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.255/2006

Leis Ordinárias4255/2006149

ALTERA A LEI MUCICIPAL Nº4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.254/2006

Leis Ordinárias4254/2006169

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.253/2006

Leis Ordinárias4253/2006160

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 4.76, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - lEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.251/2006

Leis Ordinárias4251/2006145

DECLARA DE UUTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA O PARANÁ -IICP