Lei Ordinária Nº 3.615/2003
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PAINEL LUMINOSO INFORMATIVO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PAINEL LUMINOSO INFORMATIVO NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO EM PRODESSOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMONINA DE BOSQUE ELIAS LOPUCH, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.508/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ PIAIA, PRAÇA A SER CONSTUÍDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.