Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.157/2000

Leis Ordinárias3157/2000179

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.156/2000

Leis Ordinárias3156/2000198

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOITE UCRANIANA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.155/2000

Leis Ordinárias3155/2000180

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURIS,O RURAL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-PR

Lei Ordinária Nº 3.154/2000

Leis Ordinárias3154/2000184

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASCAVEL JAZZ FESTIVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.153/2000

Leis Ordinárias3153/2000164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR NO LAGO MUNICIPAL PAULO GORSKI, ÁGUAS DANÇANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.152/2000

Leis Ordinárias3152/2000164

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SHOW RURAL - COOPAVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.151/2000

Leis Ordinárias3151/2000181

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.150/2000

Leis Ordinárias3150/2000189

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.149/2000

Leis Ordinárias3149/2000193

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS COMO FONTE DESTINADA AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei Ordinária Nº 3.148/2000

Leis Ordinárias3148/2000181

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A COBRAR SOMENTE O VALOR PRINCIPAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS