Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.181/2000

Leis Ordinárias3181/2000176

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O SENHOR NILO GHIGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.179/2000

Leis Ordinárias3179/2000194

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL URBANO EM CONCESSÃO DE DIRETIO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.178/2000

Leis Ordinárias3178/2000190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTIVOS DO PARANÁ -CBDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.173/2000

Leis Ordinárias3173/2000180

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO OFTALMOLOGICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.172/2000

Leis Ordinárias3172/2000184

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89. (CÓDIGO DE POSTURAS)

Lei Ordinária Nº 3.171/2000

Leis Ordinárias3171/2000229

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVE A ABIRI CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.000, PARA A CONTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS EM ÁREAS LOCALOZADAS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.170/2000

Leis Ordinárias3170/2000170

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.000 PARA A CONTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS EM ÁREAS LOCALIZADAS JUNTO AOS PONTOS DE TÁXI, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL DÁ PROVIDÊNCIAS