Lei Ordinária Nº 3.116/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL A LETHYCIA LEONORA MARTINS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS EM ATRASO
REGULAMENTA AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE CONDOMINIOS FECHADOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIRA A TODOS OS CIDADÃOS CASCAVELENSE CONSIDERADOS CARENTES, O ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROIBE A ENTRADA E CIRCULÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTADORES DE CARGA COM PESO SUPERIOR A 04 (QUATRO ) TONELADAS, NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA INCENTIVO PARA AS ESCOLIHAS DE FUTEBOL AMADOR E OUTRAS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE CASCA,VEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO O EVENTO CALORADA UNIVERSITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SUSPENDER A PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXA MUNICIPAL AO CONTRIBUINTE DESEMPREGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS