Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.836/1998

Leis Ordinárias2836/1998169

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JESUITAS

Lei Ordinária Nº 2.835/1998

Leis Ordinárias2835/1998199

DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALINEA P DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928/87 DE 10/09/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.833/1998

Leis Ordinárias2833/1998171

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUAS E RESERVA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.832/1998

Leis Ordinárias2832/1998181

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTADOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS, CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO, AUDITÓRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.831/1998

Leis Ordinárias2831/1998174

ACRESCENTA O ITEM 101 AO ANEXO 1 (LISTA DE SERVIÇOS), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.830/1998

Leis Ordinárias2830/1998204

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM DERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.829/1998

Leis Ordinárias2829/1998206

AUTORIZA A MUDANÇA DE POSTO DE TAXI, INSTITUI NOVO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.828/1998

Leis Ordinárias2828/1998179

RETIFICA SENOMINAÇÃO DE RUA QUE COMPÕE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.827/1998

Leis Ordinárias2827/1998194

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAR O CONCURSO SOBRE A BIBLIOGRAFIA DAS NOMENCLARURAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.826/1998

Leis Ordinárias2826/1998176

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AP OSMO DR. ANTÔNIO WILSON ROMERO, MD. MÉDICO ESPECIALISTA PIONEIRO EM CASCAVEL