Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.790/1998

Leis Ordinárias2790/1998176

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO

Lei Ordinária Nº 2.788/1998

Leis Ordinárias2788/1998175

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ESCOLA EVANGÉLICA ESPERANÇA DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.787/1998

Leis Ordinárias2787/1998181

DENOMINA RUA ABELLE MOYSÉS SOMENSI, A RUA SEM NOME EXISTENTE ENTRE AS RUAS TRÊNS PODERES E DIA MANTINA AS MARGENS DA BR 277

Lei Ordinária Nº 2.786/1998

Leis Ordinárias2786/1998175

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CRIAR O DISTRITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.785/1998

Leis Ordinárias2785/1998201

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFATAR E TRANSFERIR ÁREA URBANA Á FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.784/1998

Leis Ordinárias2784/1998172

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL NO MUNICIPIO DE LINDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.783/1998

Leis Ordinárias2783/1998196

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JANGADA TABORDA - ENSINO DE 1º GRAU

Lei Ordinária Nº 2.782/1998

Leis Ordinárias2782/1998173

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.781/1998

Leis Ordinárias2781/1998173

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PATRIMÔNIO DA ESCOLA MUNICIPAL POMPEU DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PELO PATRIMÔNIO DO COLÉGIO ESTADUAL PE. CARMELO PERONI, DE PROPRIEDADE DO ESTADO