Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.469/1994

Leis Ordinárias2469/1994154

RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.451 DE 04 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.468/1994

Leis Ordinárias2468/1994166

DENOMINA AS MARGINAIS DA BR-277, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.467/1994

Leis Ordinárias2467/1994155

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DA CONDTRUÇÃO - FUNDATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.466/1994

Leis Ordinárias2466/1994158

FICA DENOMINADA DE FREDERICO MOTTER, A CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.465/1994

Leis Ordinárias2465/1994164

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FAMILIA DE NAZARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.463/1994

Leis Ordinárias2463/1994161

DENOMINA DE LUISINHO DINHO PERIN A CICLOVIA EM VOLTA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.462/1994

Leis Ordinárias2462/1994165

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.461/1994

Leis Ordinárias2461/1994156

DESCONTRITUI DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL E PARTE DA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.459/1994

Leis Ordinárias2459/1994195

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O PERIODO DE 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS