Lei Ordinária Nº 2.469/1994
RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.451 DE 04 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.451 DE 04 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS MARGINAIS DA BR-277, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DA CONDTRUÇÃO - FUNDATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA DE FREDERICO MOTTER, A CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FAMILIA DE NAZARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUISINHO DINHO PERIN A CICLOVIA EM VOLTA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONTRITUI DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL E PARTE DA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O PERIODO DE 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS