Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.458/1994

Leis Ordinárias2458/1994159

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.457/1994

Leis Ordinárias2457/1994165

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO F.D.U. - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE BARRAÇÕES INDUSTRIAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDU

Lei Ordinária Nº 2.456/1994

Leis Ordinárias2456/1994148

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCANIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNCEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.455/1994

Leis Ordinárias2455/1994182

RETIFICA E RATIFICA DE LOTES URBANOS MENCIONADOS NA LEI Nº 2.263/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.453/1994

Leis Ordinárias2453/1994154

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM JOSÉ GENUINO PIZZATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.451/1994

Leis Ordinárias2451/1994163

DESCONSTITUI DE USO PÚBLICO PARTE DA RUA EGITO PARA BEM DOMINIAL E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.449/1994

Leis Ordinárias2449/1994164

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO F.D.U. - FUNDO ESDATUAL DE SENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PARANÁ ESTADUAL DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.