Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.255/1991

Leis Ordinárias2255/1991208

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS E INSTITUCIONAIS DA MEMÓRIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.253/1991

Leis Ordinárias2253/1991206

DECLARA IMUNE DE CORTE UMA ARVORE DE PINHEIR-ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA SITUADA JUNTO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.249/1991

Leis Ordinárias2249/1991189

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSEF- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.248/1991

Leis Ordinárias2248/1991195

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.247/1991

Leis Ordinárias2247/1991175

DESAFETA ÀREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRADIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.246/1991

Leis Ordinárias2246/1991192

AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS