Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.275/1992

Leis Ordinárias2275/1992210

DESAFETA AREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.274/1992

Leis Ordinárias2274/1992181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS DE CASCAVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.273/1992

Leis Ordinárias2273/1992171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OLARIA, DO CAL E GESSO, DE LADRILHOS, HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, DE MÁRMORE E GRANITOS, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICOS E SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.272/1992

Leis Ordinárias2272/1992201

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.271/1992

Leis Ordinárias2271/1992202

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.270/1992

Leis Ordinárias2270/1992185

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.269/1992

Leis Ordinárias2269/1992184

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.268/1992

Leis Ordinárias2268/1992199

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.267/1992

Leis Ordinárias2267/1992188

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS PROGRAMATICOS DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.266/1992

Leis Ordinárias2266/1992172

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL