Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.294/1992

Leis Ordinárias2294/1992188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E ASISTENCIAL SÃO MARCOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.293/1992

Leis Ordinárias2293/1992178

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UOPECAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.291/1992

Leis Ordinárias2291/1992187

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.289/1992

Leis Ordinárias2289/1992216

DECLARA DE URILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.288/1992

Leis Ordinárias2288/1992200

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FECIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.287/1992

Leis Ordinárias2287/1992181

CRIA, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, UM SERVIÇO JUNTO A SECERTARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ONDE UMA ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICOLOGO DARÃO APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.286/1992

Leis Ordinárias2286/1992185

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E APLICAÇÃO DO ARTIGO PROMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº2.039/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS