Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.305/1992

Leis Ordinárias2305/1992195

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES DA ESPÉCIE ERVA-MATE (YLEIA PARAGUAENSIS), DISTRITOS E NA PERIFERIA SUBURBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.304/1992

Leis Ordinárias2304/1992182

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.303/1992

Leis Ordinárias2303/1992171

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.302/1992

Leis Ordinárias2302/1992186

ANISTIA D&BITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVO DE VALOR ATUALIZADO IGUAL AO INDERIOR A 1.305 (UM VIRGULA TREZENTOS E CINCO) UNIDADES FISCAIS DO MUNICIPIO CONSTITUIDOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1991

Lei Ordinária Nº 2.301/1992

Leis Ordinárias2301/1992203

DENIMINA DE RUA MARCIA CHRISTINA GALVÃO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PASSO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.299/1992

Leis Ordinárias2299/1992186

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA TEMPLO NATURAL DO CABOCLO SETE FLECHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Lei Ordinária Nº 2.298/1992

Leis Ordinárias2298/1992185

CRIA E DISCIPLINA O PASSE GRATUITO AOS POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS DE JUSTIÇA DE NOSSA CIDADE, COMO ESPEFICA

Lei Ordinária Nº 2.297/1992

Leis Ordinárias2297/1992197

INSENTA DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL, FUNCIONÁRIOS DA SUCAM