Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.992/1988

Leis Ordinárias1992/1988137

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.989/1988

Leis Ordinárias1989/1988138

ALTERA O ANEXO DE LEI 1911/86 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, RENOVA A LEI 1959 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.988/1988

Leis Ordinárias1988/1988134

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCUMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.987/1988

Leis Ordinárias1987/1988135

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.986/1988

Leis Ordinárias1986/1988125

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ESPIGÃO AZUL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.985/1988

Leis Ordinárias1985/1988130

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS, JARDIM INTERLAGOS, TARUMÃ E PARANAGUÁ, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.984/1988

Leis Ordinárias1984/1988134

A ESCOLA À SER CONSTRUTIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO (PERIOLO), DENOMINA-SE-Á ESCOLA ESTADUAL MARCOS CLAUDIO SCHUSTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS