Lei Ordinária Nº 2.093/1989
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ELISEU SCHIMIDT A ATUAL AVENIDA BARRÃO DO RIO BRANCO QUE ENICIA NA AVENIDA BRASIL, TENDO SEU TÉRMINO NA BR 467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ELISEU SCHIMIDT A ATUAL AVENIDA BARRÃO DO RIO BRANCO QUE ENICIA NA AVENIDA BRASIL, TENDO SEU TÉRMINO NA BR 467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATORIO DURANTE AS AULAS DE MORAL E CIVICA, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CANTAREM O HINO NACIONAL , O HINO DO MUNICIPIO, E DURANTE A HASTEAMENTO DA BANDEIRA CANTAREM O HINO À BANDEIRA
TORNA OBRIGATORIO O PLANTIO DE ARVORES NOS TERRENOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR AO LONGO DAS AVENICAS BRASIL E TRANCREDO NEVES, MICTORIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
AUTORIZA O EMPRENHO DE VERBA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOSMAS, ISEÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS ECONÔMICAS DE ATÉ 70m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DAS TABELAS I, II E III ANEXAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.962 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 27 DE JLHO DE 1.984 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS