REVOGE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.893/86E 1964/87

AUTORIZA MUDANÇA DE PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1969/87, DE 23.12.87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ACUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE O TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.

ALTERA COEFICIENTES DA TAXA ESTABELECIDA NA IV ANEXO Á LEI MUNICIPAL Nº DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS