Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.920/1987

Leis Ordinárias1920/1987160

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À JUNTA DE CONCILIAÇÂO E JULGAMENTO EM CASCAVEL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.919/1987

Leis Ordinárias1919/1987162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO CASCAVELENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.918/1987

Leis Ordinárias1918/1987165

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.917/1987

Leis Ordinárias1917/1987172

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DO LOTE 4B DA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO VILA TOLENTINO AO LAR MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.916/1987

Leis Ordinárias1916/1987170

PASSA A DENOMINAR-SE RUA BERTHA F. BARTINIK A ATUAL RUA Nº 2 (DOIS), SITUADA NO JARDIM VITÓRIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.915/1987

Leis Ordinárias1915/1987172

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.914/1987

Leis Ordinárias1914/1987173

APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ ACARPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.912/1987

Leis Ordinárias1912/1987163

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR.

Lei Ordinária Nº 1.911/1986

Leis Ordinárias1911/1986185

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.