Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.894/1986

Leis Ordinárias1894/1986191

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, A ATUAL RUA MARGINAL SITUADA NO VILA CLAUDETE E JARDIM JUSSARA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.892/1986

Leis Ordinárias1892/1986192

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.891/1986

Leis Ordinárias1891/1986183

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, Á MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Lei Ordinária Nº 1.890/1986

Leis Ordinárias1890/1986189

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANAÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME-SOCIAL, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL -BNDES- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.889/1986

Leis Ordinárias1889/1986176

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZE CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Lei Ordinária Nº 1.888/1986

Leis Ordinárias1888/1986176

DESAFETA PARTE DA RUA 9 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.887/1986

Leis Ordinárias1887/1986176

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.886/1986

Leis Ordinárias1886/1986181

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ODILON CERILO BARBOSA, A ATUAL RUA MARGINAL, SITUADA NO JARDIM JUSSARA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.885/1986

Leis Ordinárias1885/1986188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA CLAUDETE, SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER NÃO ECONOMICO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.