Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.754/1984

Leis Ordinárias1754/1984211

REFORMULA O PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.752/1984

Leis Ordinárias1752/1984212

INSTITUI NORMAS E POLITICA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.751/1984

Leis Ordinárias1751/1984198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO AO BANCO NASCIONAL DA HABITAÇÃO - BNH - E SEUS AGENTES, EMPRÉSTIMO DE 300.000 UPCS( TREZENTAS MIL UNIDADES PADRÃO DE CAPITAL) PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURA, NA CIDADE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 1.750/1984

Leis Ordinárias1750/1984210

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.749/1984

Leis Ordinárias1749/1984194

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS E BENEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.748/1984

Leis Ordinárias1748/1984218

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNICOS COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.747/1984

Leis Ordinárias1747/1984201

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TEEPAR E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.746/1984

Leis Ordinárias1746/1984203

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA DO OESTE, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS ESCOLARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.745/1984

Leis Ordinárias1745/1984228

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LICITAÇÃO PARA VENDA DE PNEUS INSEVÍVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.