Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.357/1978

Leis Ordinárias1357/1978195

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.356/1978

Leis Ordinárias1356/1978203

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.355/1978

Leis Ordinárias1355/1978188

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.354/1978

Leis Ordinárias1354/1978199

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO GENERAL DE BRIGADA WALDYR ALVES COSTA MUNIZ - DD. COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE FRONTEIRA.

Lei Ordinária Nº 1.353/1978

Leis Ordinárias1353/1978200

CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS COINTRIBUINTES QUE LIQUIDARES O VALOR TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TRRITORIAL URBANO - I.P.T.U. ATÉ O DIA 17/04/78.

Lei Ordinária Nº 1.350/1978

Leis Ordinárias1350/1978187

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.349/1978

Leis Ordinárias1349/1978190

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVIMENTO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.348/1977

Leis Ordinárias1348/1977183

APROVA O PLANO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.