Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.321/1977

Leis Ordinárias1321/1977178

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 20% (VINTE POR CENTO) O ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.320/1977

Leis Ordinárias1320/1977174

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.319/1977

Leis Ordinárias1319/1977169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.318/1977

Leis Ordinárias1318/1977182

DENOMINA FLORENCIO GALAFASSI, O LOGADOURO PÚBLICO ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.316/1977

Leis Ordinárias1316/1977187

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.315/1977

Leis Ordinárias1315/1977186

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE DA PARÓQUIA DE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.314/1977

Leis Ordinárias1314/1977191

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.313/1977

Leis Ordinárias1313/1977185

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DESTA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.312/1977

Leis Ordinárias1312/1977178

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.