Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.301/1977

Leis Ordinárias1301/1977201

FIXA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERRENOS FOREIROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.300/1977

Leis Ordinárias1300/1977188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS - A.C.A.S - DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.298/1977

Leis Ordinárias1298/1977179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.297/1977

Leis Ordinárias1297/1977187

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.296/1977

Leis Ordinárias1296/1977199

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.294/1977

Leis Ordinárias1294/1977187

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.293/1977

Leis Ordinárias1293/1977196

TRANSFORMA EM LOGRADOURO PÚBLICO O TRIANGULO DESTACADO DO CEMITÉRIO, MUNICIPAL PARA ABERTURA DÁ AVENIDA CARLOS GOMES, DENOMINA PRAÇA CRISTO REDENTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.292/1977

Leis Ordinárias1292/1977183

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.