Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.327/1977

Leis Ordinárias1327/1977201

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORR DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.326/1977

Leis Ordinárias1326/1977192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENETE SANTO ANTÔNIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.325/1977

Leis Ordinárias1325/1977182

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

Lei Ordinária Nº 1.324/1977

Leis Ordinárias1324/1977181

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.323/1977

Leis Ordinárias1323/1977193

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.321/1977

Leis Ordinárias1321/1977184

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 20% (VINTE POR CENTO) O ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.320/1977

Leis Ordinárias1320/1977180

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.319/1977

Leis Ordinárias1319/1977175

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.318/1977

Leis Ordinárias1318/1977190

DENOMINA FLORENCIO GALAFASSI, O LOGADOURO PÚBLICO ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.