Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.307/1977

Leis Ordinárias1307/1977203

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.306/1977

Leis Ordinárias1306/1977204

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.305/1977

Leis Ordinárias1305/1977189

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.304/1977

Leis Ordinárias1304/1977201

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.302/1977

Leis Ordinárias1302/1977188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.301/1977

Leis Ordinárias1301/1977206

FIXA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERRENOS FOREIROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.300/1977

Leis Ordinárias1300/1977192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS - A.C.A.S - DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.298/1977

Leis Ordinárias1298/1977184

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.