Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.297/1977

Leis Ordinárias1297/1977191

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.296/1977

Leis Ordinárias1296/1977203

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.294/1977

Leis Ordinárias1294/1977192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.293/1977

Leis Ordinárias1293/1977202

TRANSFORMA EM LOGRADOURO PÚBLICO O TRIANGULO DESTACADO DO CEMITÉRIO, MUNICIPAL PARA ABERTURA DÁ AVENIDA CARLOS GOMES, DENOMINA PRAÇA CRISTO REDENTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.292/1977

Leis Ordinárias1292/1977189

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.291/1977

Leis Ordinárias1291/1977180

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI Nº 810/70, DE 02.12.70, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.290/1977

Leis Ordinárias1290/1977174

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANA, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.289/1977

Leis Ordinárias1289/1977191

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ AREA DE TERRAS URBANA CONTENDO 6.015M² DO LOTEAMENTO ADRIANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.288/1977

Leis Ordinárias1288/1977191

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PRA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.