Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.251/1976

Leis Ordinárias1251/1976174

DISPÕE SOBRE O HONORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.250/1976

Leis Ordinárias1250/1976183

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS). PARA COMPRA DE TITULO DO CLUBE DOS MUNCIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.248/1976

Leis Ordinárias1248/1976191

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977.

Lei Ordinária Nº 1.247/1976

Leis Ordinárias1247/1976183

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.246/1976

Leis Ordinárias1246/1976175

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU.

Lei Ordinária Nº 1.245/1976

Leis Ordinárias1245/1976187

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO CAMPO DE AMADORES DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.244/1976

Leis Ordinárias1244/1976180

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.243/1976

Leis Ordinárias1243/1976177

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.242/1976

Leis Ordinárias1242/1976312

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR ÁREA DE TERRA A LOJA MAÇONICA ACACIA DO OESTE I DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.