Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.211/1976

Leis Ordinárias1211/1976180

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A DESAPROPRIAR AREAS ONDE FICARA O LAGO ARTIFICIAL DE CASCAVEL FAZER PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.210/1976

Leis Ordinárias1210/1976183

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL INTERMUNICIPAL DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.209/1976

Leis Ordinárias1209/1976186

DENOMINA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO AO LOGRADOURO SITUADO NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO.

Lei Ordinária Nº 1.208/1976

Leis Ordinárias1208/1976206

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR ÁREA DE TERRA A INGREJA SEICHO - NO - IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.207/1976

Leis Ordinárias1207/1976190

DENOMINA O ESTÁDIO REGIONAL CIRO NARDI O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROMOÇÃO E VENDA DE CADEIRAS CATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.206/1976

Leis Ordinárias1206/1976183

ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/75 DE 12.05.1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.205/1976

Leis Ordinárias1205/1976184

DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.203/1976

Leis Ordinárias1203/1976185

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

Lei Ordinária Nº 1.202/1976

Leis Ordinárias1202/1976179

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.