Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.226/1976

Leis Ordinárias1226/1976192

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.225/1976

Leis Ordinárias1225/1976204

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURISTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURVEL.

Lei Ordinária Nº 1.224/1976

Leis Ordinárias1224/1976202

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASCAVEL - COOPAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.223/1976

Leis Ordinárias1223/1976209

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO PARANÁ - NUCLEO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.222/1976

Leis Ordinárias1222/1976205

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.221/1976

Leis Ordinárias1221/1976204

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA N.S CONSOLATA 400M³ (QUATROCENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.220/1976

Leis Ordinárias1220/1976205

CONCEE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU - CONTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.219/1976

Leis Ordinárias1219/1976199

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA DO DISTRITO INDUSTRIAL A COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA CONTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.218/1976

Leis Ordinárias1218/1976194

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES DE ESTEIRAS 2 (DUAS) MOTOSNIVIELADORAS E 1 (UMA) PÁ CARREGADEIRA - RETRO - ESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.217/1976

Leis Ordinárias1217/1976198

AUTORIZA A CRIAR O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO E SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.