ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/75 DE 12.05.1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSCIÊNCIA COM A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA DE SÃO PAULO 300M³ (TREZENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA Nº 2 (DOIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA CAFELANDIA DO OESTE.

DECLARA DE UTILADADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOLDE SASLÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.