DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - I.P.M.C ATUALIZA A TABELA DAS FUNÇOES GRATIFICADAS DESSE INSTITUTO COM AS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM OS ORGANISMOS FINANCEIROS NACIONAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.000.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ 11º REGIÃO COM SEDE NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PREMEIO, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA 7ª REGIÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ALIENAR POR CONCORRENCIA 6 (SEIS) VEICULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.