Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.139/1975

Leis Ordinárias1139/1975222

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO, EM DINHEIRO DE LICENÇA A PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.138/1975

Leis Ordinárias1138/1975247

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.137/1975

Leis Ordinárias1137/1975219

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.136/1975

Leis Ordinárias1136/1975227

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA.

Lei Ordinária Nº 1.135/1975

Leis Ordinárias1135/1975235

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONNVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.134/1975

Leis Ordinárias1134/1975234

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.132/1975

Leis Ordinárias1132/1975224

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.131/1975

Leis Ordinárias1131/1975234

AUTORIZA O EEXECUTIVO MUNICIPAL A DESABRIGAR O I.N.P.S. DE RETROCEDER IMÓVEL, MEDIANTE QUITAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.130/1975

Leis Ordinárias1130/1975215

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE CELITO, ALVORADA E JUVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.